MS poderá instituir protocolo contra a revitimização de mulheres
A proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderá ser fortalecida. É o que objetiva o Projeto de Lei 01/2026, protocolado nesta segunda-feira (2) pela deputada Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta institui o Protocolo Ampara, que estabelece diretrizes orientativas e cooperativas para o enfrentamento […]
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