Brasil

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para prefeito, governador e presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto foi aprovado em votação simbólica e na forma como sugeriu o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta agora segue para o plenário da Casa. A CCJ aprovou ainda um requerimento, apresentado por Eduardo Girão (Novo-CE), de calendário especial para […]

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AGU dá 24h para Meta e Tiktok removerem conteúdos sobre Janja

Órgão notificou plataformas digitais para apagarem postagens afirmando que Janja teria levado malas de dinheiro à Rússia A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente as empresas Meta e TikTok para que retirem do ar as publicações com conteúdos considerados falsos sobre a primeira-dama, Janja da Silva, durante viagem da comitiva brasileira à Rússia. Na notificação, o órgão inseriu os principais links

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Câmara susta ação contra Ramagem, afronta STF e abre caminho para livrar Bolsonaro

Motta estabeleceu rito acelerado para pedido de suspensão da ação no plenário; STF será comunicado sobre a decisão da Câmara O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) sobre tentativa de golpe de estado. Foram 315 votos a favor e 143 contrários ao parecer do relator sobre

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Quem votou a favor da ampliação do número de deputados federais?

O projeto foi aprovado na forma como propôs o relator, Damião Feliciano (União-PB); serão criadas 18 novas vagas em 2027 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 270 votos a 207, o projeto de lei complementar para ampliar o número de deputados federais. O texto foi aprovado sem passar por comissões, já que o presidente da Casa,

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Governo Lula descarta classificar PCC e CV como terroristas

Secretário disse a representante do governo Trump que o Brasil tem atuado no combate às facções criminosas O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo

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Oposição na Câmara protocola pedido de CPI para investigar fraudes no INSS

Requerimento é assinado por 185 deputados federais; cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir se a CPI será criada ou não. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou, nesta quarta-feira, 30, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O pedido tem o apoio das bancadas do PL,

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Ex-assessor de Moraes não vai ao Senado por “segurança”

Eduardo Tagliaferro justificou ausência na Comissão de Segurança por “questões pessoais” e segurança de sua família. O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, alegou “questões pessoais” e “preservação da segurança da família” para justificar sua ausência em uma audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal nesta quarta-feira, 30. O presidente da

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“Vem aí a Lava Jato relativa”

“A operação anticorrupção que só presta quando o Supremo quer”, afirmou o ex-procurador Deltan Dallagnol Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello em um desdobramento da Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol alertou: “Vem aí a Lava Jato relativa”. “Depois da democracia relativa, vem aí a Lava

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