O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) iniciou nesta terça-feira o julgamento do processo que pode levar à cassação da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). No primeiro voto proferido, o relator do caso, juiz eleitoral Alexandre Antunes da Silva, se posicionou contra a cassação e manteve a decisão de primeira instância que absolveu a chapa da prefeita.
A ação foi apresentada pelos partidos PDT e Democracia Cristã, que acusam Adriane Lopes de abuso de poder econômico, político e religioso durante as eleições municipais. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o jurista Márcio de Ávila Martins Filho pedir vistas do processo. Com isso, a análise foi adiada e será retomada na próxima sessão do TRE-MS, marcada para o dia 27 de maio.
Além do relator e do juiz que pediu vistas, o caso ainda será julgado por outros cinco membros da Corte: o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins e o juiz Vitor Luís de Oliveira Guibo, além do juiz federal Fernando Nardon Nielsen e o jurista Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, indicado pela OAB.
Desdobramentos possíveis
Independentemente do desfecho no TRE-MS, a decisão poderá ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Adriane Lopes seja cassada, sua defesa já sinalizou que vai recorrer. Da mesma forma, se a cassação for negada, os partidos que entraram com a ação devem levar o caso à instância superior.
A prefeita Adriane Lopes, que buscou a reeleição em 2024, segue no cargo até que haja uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. A expectativa agora se volta para a próxima sessão do tribunal, quando os demais magistrados devem apresentar seus votos.
fonte: fato67
