A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou uma visita institucional ao presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, na manhã desta terça-feira (4).
O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre a Casa de Leis e a Comissão, especialmente no tocante ao debate e troca de experiências em pautas relacionadas ao desenvolvimento urbano da Capital. Estiveram presentes o presidente da Comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, a secretária-geral Karoline Silva Stefanini e a secretária-geral adjunta Regiane Cisz.
Durante a reunião, foram abordados temas como o zoneamento urbano de Campo Grande, a expansão territorial do município e a atualização de legislações estratégicas, como a lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES).
Para o presidente da Câmara, a aproximação com a OAB/MS é positiva e necessária. “É importante essa aproximação para a Casa de Leis, que está atenta ao PRODES, ao zoneamento e à expansão da Capital. Nos comprometemos a compartilhar matérias e projetos relacionados ao direito imobiliário e urbanístico, para que a Comissão possa subsidiar os vereadores com pareceres e relatórios que auxiliem os trabalhos legislativos”, afirmou Papy.
Já o presidente da Comissão, Flávio Jacó, destacou o papel colaborativo da OAB/MS. “Agradecemos, em nome do presidente da OAB/MS, Bito Pereira, o espaço e a oportunidade de estreitarmos esse diálogo com a Câmara Municipal. Podemos auxiliar em um grande debate e estamos abertos para discutir legislações, plano diretor, entre outras pautas que passam pela Câmara”, pontuou Flávio Jacó.
