O magistrado fez alusão ao caso Debora Rodrigues, a cabeleireira que está sendo julgada pelo STF
Ao falar sobre a materialidade criminal dos atos de 8 de janeiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da denúncia de Jair Bolsonaro sobre a trama golpista, afirmou que o quebra-quebra na Praça dos Três poderes foi uma “verdadeira guerra campal”.
Como mostramos mais cedo, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta terça-feira se tornará réus o ex-presidente e mais sete pessoas por envolvimento em uma trama golpista desencadeada entre no final de 2022 e início de 2023
No início de sua manifestação, Moraes fala sobre a materialidade dos atos de 8 de janeiro de 2023, indicando os protestos na Praça dos Três Poderes como o ápice de um movimento golpista.
No seu voto, Moraes também fez alusão ao caso Debora Rodrigues, a cabeleireira que está sendo julgada pelo STF. Moraes sugeriu que ela fosse condenada a 14 anos de prisão.
“E nós temos a tendência, infelizmente, de esquecer que as pessoas que boa-fé que tem esse viés de positividade acabam sendo enganadas pelas pessoas de má-fé que, com notícias fraudulentas, e milícias digitais, passam a querer criar uma própria narrativa de havia ali apenas velinhas com a bíblia na mão, pessoas que estavam passeando e estavam com um batom e foram lá passar um batãozinho na estátua. A materialidade desses crimes fica comprovada porque a exige violência e grave ameaça”, declarou Moraes.
“É um absurdo que não houve violência, que não houve agressão”, acrescentou o ministro, que chamou os atos de 8 de janeiro de uma “verdadeira guerra campal”. “Nenhuma Bíblia e nenhum batom é visto nesse momento”, declarou.
Em fevereiro deste ano, a PGR denunciou Jair Bolsonaro pelos crimes de Golpe de Estado; tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Cinco crimes
Apesar de ter imputado a Jair Bolsonaro e ao chamado núcleo central a responsabilidade por cinco crimes, existe a chance – ainda que pequena – que nem todas essas imputações penais sejam recebidas pelo STF.
Durante o julgamento das chamadas questões preliminares, Fux se manifestou contrário aos colegas (os ministros Alexandre de Moraes – relator da denúncia -, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin – presidente da Turma) em dois pontos específicos: o julgamento de uma ação penal pela Turma (ele foi contra, mas ficou vencido pelos demais) e inconsistências na delação premiada de Mauro Cid.
